Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

A ilegitimidade da autoridade, constituída sob uma aparente legalidade⁽¹⁾

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Google tem de identificar criador de comunidade

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Detração. Prisão em processo diverso.

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.